No IV Seminário Internacional, Neca mobiliza discussão sobre qualidade dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, com a participação de adolescentes acolhidos.
Nos dias 4 e 5 de dezembro de 2017, o NECA – Associação de Pesquisadores de Núcleos de Estudos sobre a Criança e o Adolescente/SP – junto ao FICE BRASIL, promoveu o IV Seminário sobre a Qualidade dos Serviços de Acolhimento: o direito à convivência familiar e comunitária. O evento, ocorrido no Auditório da UNINOVE, foi realizado em parceria com o FICE Internacional e com o Movimento Nacional Pro Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC).
O objetivo do seminário, neste ano, foi apresentar e discutir situações e práticas de cuidado e proteção de crianças e adolescentes em ambientes alternativos à vida em família. Para tornar o debate ainda mais amplo, foram convidados profissionais do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC). Eles compartilharam experiências inspiradoras de jovens que vivem ou viveram em serviços de acolhimentos institucional ou familiar, para contribuir com suas referências de cuidado e proteção a fim de promover a qualificação das políticas públicas de garantia de direitos humanos no Brasil.
A abertura do evento, no dia 4 de dezembro, contou com a participação do presidente do NECA, Celso Veras Baptista, com o secretário nacional do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, Patrick Reason, com o presidente do FICE Internacional e convidado especial desta edição, Hermann Radfler – especialista em trabalho com crianças e adolescentes traumatizados. Ainda integraram a mesa as representantes do FICE Brasil, Dayse Cesar Franco Bernardi e Isa Maria Guará, as representantes do CRESS-SP, Maria Mercedes Guarnieri e Cristina Santos Santana, além de Raul Araújo, do IBDCRIA. Veja as apresentações realizadas nos links abaixo:
1. Abertura – Patrick Reanson (Movimento Nacional)
2. Dorival Storari (lançamento do vídeo do museu da pessoa)
Logo após a abertura, ocorreu o lançamento de vídeos do Museu da Pessoa com relatos de histórias de vida de pessoas que passaram pelos serviços de acolhimento. Hoje coordenador de um destes serviços, Dorival Storari fez um relato emocionado sobre a importância do acolhimento em sua formação e como tem utilizado esta experiência em favor dos jovens que necessitam. A diretora do Museu da Pessoa, Sônia London, explicou como funciona a “unidade metodológica para captação da história”, ponto de partida para a criação dos vídeos. Veja os vídeos apresentados abaixo:.
1. Daniela
2. Caio
3. Sheila
4. Vanderleia
5. Kennedy
6. Inclusao
7. Território e moradia
8. Trabalho e dinheiro
9. Vinculos e afetos
Para finalizar, foi realizada uma mesa com a apresentação de programas internacionais para adolescentes e jovens que vivem ou viveram em serviços de acolhimento institucional ou familiar, com a participação do Dr. Hermann Radfler que apresentou um panorama internacional e da Dra. Ana Schmid, da FICE Suíça que apresentou o projeto “Criando futuros: desenvolvimento colaborativo de qualidade em acolhimentos institucionais na Suíça e na Hungria. Veja as apresentações realizadas nos links abaixo:.
1. Hermann Radfler – Trauma Brasilien
2. Apresentação Anna Schmid
Serviços de acolhimento sob a ótica dos acolhidos
O momento mais simbólico do Seminário aconteceu justamente na abertura do segundo dia do evento, quando adolescentes que vivem ou viveram a experiência de acolhimento institucional ou familiar puderam expor o resultado de uma oficina realizada no dia anterior, quando fizeram uma reflexão sobre suas visões e demandas sobre os serviços de acolhimento.
Desafios do cotidiano como a busca por moradia foram levantadas, além de uma participação maior dos jovens na elaboração e nas discussões das leis sobre acolhimento e nas questões da comunidade. “Como falar dos jovens sem ouvir a opinião deles?”, questionou um dos adolescentes, revelando ainda que a maioria se considera “esquecida pelo sistema”. Eles também cobraram aumento das políticas de apadrinhamento e adoção para adolescentes e mais verba para atividades externas.
Outro ponto levantado pelos jovens foi a importância de desenvolver um acompanhamento pós-acolhimento. Muitos revelaram se sentirem “perdidos” quando atingem a idade limite e precisam enfrentar os desafios da vida adulta. Os jovens e adolescentes ainda apontaram o desejo de cursos de noções de economia para aprender “como poupar dinheiro e conseguir se virar sozinho”. A necessidade de ampliar o debate em torno de questões como inclusão, sexualidade, saúde e questões de gênero também foi sinalizado pelos jovens e adolescentes.
A segunda mesa do dia teve como tema o Panorama nacional das modificações políticas e legais e seus atuais desdobramentos na garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes. Mestre em Psicologia Social, membro do Comitê Gestor do NECA e do MNPCFC, Dayse Cesar Franco Bernardi tratou do projeto de lei da adoção, o PLS 394/2017, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e leu a nota do Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, que pede a rejeição total ao projeto. O texto foi referendado por unanimidade pelos participantes do Seminário.
Analista técnica de Políticas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social, Stefane Natália Ribeiro e Silva abordou a proteção social especial de alta complexidade, incluindo o programa de formação de trabalhadores do SUAS desenvolvido pelo Ministério, além de apresentar dados sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no âmbito institucional e nas famílias acolhedoras.
Promotora de Justiça de Jacareí, no interior de São Paulo, e mestre em Direito Internacional com foco na infância e na juventude, Renata Lucia M. L. de Oliveira Rivitti falou sobre o Sistema de Justiça e a articulação da rede para a reintegração familiar. A mesa também contou com a presença do promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e professor doutor da PUC-SP, Eduardo Dias S. Ferreira. O jurista teceu duras críticas à precarização das relações de trabalho e à terceirização da mão de obra levando ao esfacelamento da política de acolhimento. Veja as apresentações realizadas nos links abaixo:.
1. Stéfane Natália (PIA)
2. Renata Rivitti (Sistema de Justiça – Jacareí)
3. Vídeo Renata Rivitti (Jacareí)
Na terceira mesa, Família Acolhedora e a importância do tratamento individualizado, foram os pontos abordados pela mestre e doutora em Serviço Social pela PUC-SP e representante do MNPCFC de Campinas, Jane Valente. Em seguida, a representante do MDS, Stefane Ribeiro, completou a fala da mesa anterior, ao tratar dos serviços de Família Acolhedora e de guarda institucionalizada. Coordenadora do Núcleo de Assistência da ACER Brasil, Kelly Lima deu detalhes do funcionamento do programa de guarda subsidiada para reinserção das crianças nas suas famílias extensas (biológicas e ativas).
Um dos pontos mais polêmicos do dia foi levantado pela coordenadora da Associação Casa Novella, Elma Lopes. Em sua fala, ela tratou de uma decisão monocrática de um juiz da Infância e Juventude de Belo Horizonte que levou a retirada compulsória de bebês de mães dependentes químicas. Nos últimos quatro anos quase quintuplicou o número de bebês separados de suas mães nas maternidades públicas da capital mineira, por ordem da Vara da Infância e da Juventude, e enviados para abrigos. Filhos de mães em situação de vulnerabilidade social, em muitos casos, os bebês foram colocados na sequência para adoção.
Secretário nacional do MNPCFC em Curitiba, Patrick Reason abordou o acolhimento em conjunto de crianças e adolescentes com as suas mães e destacou avanços recentes da prática. Pela Pastoral da Criança, Maristela Cizeski mostrou como tem sido feito o acolhimento de crianças e adolescentes refugiados e o tamanho do desafio, diante do aumento de 3 mil % no número de refugiados nos últimos anos, de 79 nacionalidades. Veja as apresentações realizadas nos links abaixo:.
1. Jane Valente (Família Acolhedora)
2. Vídeo Jane Valente (Familia Acolhedora)
3. Kelly Lima (Familia Guardia)
4. Vídeo Kelly Lima (Familia Guardia)
5. Patrick Reanson (Acolhimento da Família com Filhos)
6. Elma Alves (Retirada Compulsória)
7. Maristela Cizeski (Acolhimento Refugiados)
A última mesa do seminário tratou dos desafios da reintegração familiar, adoção e saída por maioridade nas diferentes modalidades do acolhimento. Participaram o Coordenador do Centro Municipal de Proteção a Criança e ao Adolescente, Júlio Guimarães; a psicóloga e gestora do IJEPAM de Franca, Daniela Leal Ramos; o Coordenador da República Jovem Casa do Cristo Redentor, Ronnie Pereira; além de representantes do projeto “Grupo Nós” do Instituto Fazendo História; e de Natália Kaneko e Fernanda Ozores, que abordaram a questão da residência inclusiva. Veja as apresentações realizadas abaixo:.
1. Daniela Leal Ramos (Casa Lar IJEPAM)
2. Ronnie Pereira (Republica)
3. Laís Boto e Anna Mariuti (Grupo NóS)
4. Natália Kaneko e Fernanda Ozores (Residência inclusiva)
5. Video Natália Kaneko e Fernanda Ozores (Residência inclusiva)