Comunicado do convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos – 2009

Entre as atribuições do Neca em relação à assinatura do convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos – Sedh – está o aviso a partidos políticos, empresas e associações da área de que trata o referido convênio, conforme o parágrafo abaixo, retirado do contrato:

l) comunicar a assinatura do Convênio aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores, o conselho municipal ou estadual responsável pela política publica onde será executada a ação, e às representações empresariais com sede no Município da CONVENENTE no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data do recebimento dos recursos, consoante ao art. 2º da Lei 9.452/97;

Clique aqui para ver o comunicado enviado em janeiro de 2009