“Relatórios técnicos nos serviços de execução de medidas socioeducativas em meio aberto”

Trinta anos de experiência com o tema Direitos de Crianças e Adolescentes, com ênfase nas medidas socioeducativas, medidas protetivas e violência contra crianças e adolescentes. Supervisor do Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE – Fundação Criança São Bernardo do Campo de 2006 a 2.17, professor convidado do Centro de Referência às Vítimas de Violência – CNRVV – Instituto Sedes Sapientiae, de 2000 até 2016, ministrado a aula: Aspectos jurídicos da violência contra crianças e adolescentes. Supervisor do Serviço de Proteção as Crianças e Adolescentes vítimas de violência – SPVV-Parelheiros, SPVV-Capela do Socorro: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos, município de São Paulo, de 2018 até o momento, supervisor do SPVV- CNRVV – Instituto Sedes Sapientiae-SP, 2021 a 2024, professor no Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei da Universidade Uniban/Anhanguera, de 2009 a 2016, pesquisador do Neca, de 2020 até o presente. Professor convidado do curso de pós-graduação “Especialização em Atendimento Psicossocial a Vítimas de Violência”, 2020 – Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR, até o presente. Trabalhado com a formação de conselheiros (as) tutelares, consultor do projeto VIA – Instituto Votorantim e Quanta Consultoria, projetos e Editora Ltda (Implementação da Lei 13.431/2017 e Decreto 9.603/2018): Lei da Escuta Protegida (formação e construção de fluxos e protocolos), de fevereiro a dezembro de 2024, formação e supervisão das equipes da execução de medidas socioeducativas em meio aberto dos CREAS São José dos Campos desde agosto de 2024.

Justificativa:
Uma das atividades cotidianas no serviço de execução de medidas socioeducativas em meio aberto é informar à autoridade judiciária, por meio de relatórios socioeducativos, objetivando o registro sobre os atendimentos prestados e sobre os trabalhos desenvolvidos pelo(a) adolescente no processo de execução da medida socioeducativa, articulando as ações para a efetivação do cumprimento do artigo 52 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).