Nota de Repúdio a fala do Ministro da Educação no Fórum Nacional sobre letalidade infantojuvenil

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Livro “Serviço Social e Luta Antirracista: contribuição das entidades da categoria no combate ao racismo”

Divulgamos aqui o livro “Serviço Social e Luta Antirracista: contribuição das entidades da categoria no combate ao racismo”, que está […]

Publicação IPEA: “Conselhos nacionais de direitos humanos: uma análise da agenda política”

Em maio/2020 foi lançada a publicação “Conselhos nacionais de direitos humanos: uma análise da agenda política” pelo IPEA, organizada por […]

Nota do Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes contrária ao PLS 4.414/2020

O NECA, como membro da Coordenação Colegiada do Movimento pela Proteção Integral para Crianças e Adolescentes, se coloca CONTRA o […]

Manifesto do MOVIMENTO NACIONAL PRO-CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA pela retirada do Projeto de Lei n° 4.414, de 2020 de Iniciativa do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)

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Nota Técnica da ABRAMINJ e do FONAJUP contrária ao Projeto de Lei do Senado 4414/2020, de Iniciativa do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ, instituição com 50 anos de existência e que […]

TRABALHO INFANTIL – Guia passo a passo para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil na cidade de São Paulo

O trabalho no Brasil é permitido para adolescentes a partir dos 16 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente […]

CFP e ABEP lançam recomendações sobre práticas e estágios remotos em tempos de pandemia

Conselho Federal de Psicologia – CFP e Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP lançam recomendações sobre práticas e […]

Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado

Ao completar 30 (trinta) anos de existência, o Estatuto da Criança e do Adolescente continua sendo uma das leis mais […]

Manifesto Público de Repúdio às violências contra a criança de 10 anos e responsabilização do Estado pela garantia da proteção integral

O Neca assinou, junto a outras organizações, um Manifesto Público de repúdio às violências contra a menina de 10 anos […]

Carta de comemoração dos 30 anos do ECA e a defesa da Proteção Integral como legado: desafios do presente e do futuro

No dia 13 de julho se comemorou os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A […]

Participe da Pesquisa: Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional e seus contextos de vida

Acesse o formulário para a Pesquisa clicando aqui. Caros colegas educadores e técnicos de serviços de acolhimento institucional para crianças […]

Campanha Coração Azul

A Campanha Coração Azul é uma iniciativa de conscientização para lutar contra o tráfico de pessoas e seu impacto na […]

Nota Pública alusiva aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]

Nota do MPI contra o despejo do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo/SP

O Movimento Pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes se soma na luta do Projeto Meninos e Meninas de Rua, […]

Relatório da Red Latinoamericana de Egresados de Protección: Más autonomía, más derechos

A pesquisa apresentada teve como objetivo construir informações sobre as principais políticas, medidas e ações desenvolvidas no nível regional, visando […]

Documentário: “A Psicologia em Defesa do ECA”

Nestes 30 anos de Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é importante divulgar o curta documentário produzido pelo CRP SP: […]

Nota Pública sobre a Reabertura das escolas e a proteção à saúde e à vida de crianças e adolescentes durante a pandemia do COVID-19

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA é um órgão do Sistema de Garantia dos […]

Dados do Projeto Conhecer para Cuidar preocupam, confira o relatório completo

O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco fez uma matéria referente ao dia 23 de julho […]

Projeto Meninos e Meninas de Rua – PMMR de São Bernardo do Campo pede o seu apoio

A Prefeitura de São Bernardo do Campo ameaçou despejar o PMMR e deixar a entidade, que atua a mais de […]