Nos dias 26 e 27 de novembro de 2014, o Neca realizou o II Seminário Internacional “Qualidade dos Serviços de Acolhimento” na FAPCOM – Faculdade Paulus de Comunicação e Tecnologia. Contamos com a presença de 450 pessoas, vindas de 99 municípios de 16 Estados (Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe). Para a realização do referido seminário contamos com o apoio da Aldeias Infantis SOS Brasil, da Fundação Itaú Social, da Livraria Cortez, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na mesa de abertura contamos com a participação da juíza de Direito Dra. Dora Aparecida Martins Morais, representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a Dra. Mara Renata da Mota Ferreira, Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Fernanda Beatriz, 1ª Promotora de Justiça Cível de Santana – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso, Patrícia de Oliveira Ianda, Diretora de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do governo do Estado de São Paulo, Dra. Phil Anna Katharina Schmmid, representante da FICE – Suíça (Federação Internacional de Comunidades Educativas), Sandra Greco, Gestora Nacional das Aldeias Infantis SOS Brasil, e Dra. Myrian Veras Baptista , Associada Fundadora do Neca e atualmente membro do Conselho Consultivo do Neca.

A Dra. Isa Maria Ferreira da Rosa Guará pontuou a história do seminário e do NECA em busca da melhoria na qualidade dos serviços de acolhimento, nos mostrando como nasceu a ideia do seminário, com uma apresentação sobre o 1º Seminário Qualidade dos Serviços de Acolhimento, realizado em novembro de 2012, e o Colóquio Interinstitucional da Rede de Proteção Social e Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, realizado em junho de 2013. ( clique aqui para acessar os slides da apresentação).

 

O primeiro painel cujo tema era o Quadro de situação – Os serviços de acolhimento no Brasil e os direitos da criança no Brasil e no mundo foi composto pela Dra. Irene Rizzini – Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/Rio e Diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) e por Ana Angélica Campelo A. Melo – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ( clique aqui para acessar os slides da apresentação).

O segundo painel discutiu a qualidade do atendimento e o melhor interesse da criança e do adolescente. Os painelistas convidados foram Dra. Phil Anna Katharina Schmid – Professora da School of Social Work da ZHAW Zurich University of Applied Sciences (Suíça) e Representante da FICE – Suíça (Federação Internacional de Comunidades Educativas) ( clique aqui para acessar os slides da apresentação);( clique aqui para acessar o vídeo da apresentação)e a Dra. Maria Clotilde Rossetti-Ferreira – Profa. Emérita da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto e Membro do Centro de Investigações sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil (CINDEDI-USP-RP). ( clique aqui para acessar os slides da apresentação).

No período da tarde os participantes foram divididos em oito grupos para iniciar os Diálogos Temáticos cujo objetivo era a circulação da palavra, a escuta e a possibilidade de expressão de ideias que podem produzir um conhecimento novo conectando prática e teoria. Não se tinha a intenção de produzir consensos, mas o de ouvir respeitosamente, com abertura para o diferente, produzindo uma reflexão coletiva e colaborativa.

Primeiro Diálogo: As audiências concentradas como um avanço da garantia dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos: avanços e desafios na articulação e na participação dos programas, da família e das crianças.

Foi coordenado por Dayse César Franco Bernardi: Psicóloga, Especialista em Psicologia Jurídica, Mestre em Psicologia Social pela PUC/SP; pesquisadora associada, membro do Comitê de Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas do NECA. A discussão foi mediada pelos seguintes palestrantes: Rita de Oliveira, Doutoranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, trabalha como Assistente Social no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1993. ( clique aqui para acessar os slides da apresentação); Solange Rolo– Assistente Social Judiciária – Chefe da Vara da Infância e Juventude de Santo Amaro; Carlos Aureliano– Coordenador do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Sagrada Família e Ana Almeida– Gestora da Aldeias Infantis SOS Brasil do Rio de Janeiro.

Segundo diálogo: A singularidade de crianças e adolescentes no ambiente coletivo: o desafio da educação e da proteção de crianças pequenas, crianças com deficiência, grupos mistos, adolescentes com vivência de rua nos serviços de acolhimento.

Foi coordenado por Yara Sayão, Psicóloga, integrante do Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual da USP – GTPOS. A discussão foi mediada pelos seguintes palestrantes: Lucas de Carvalho – Formado em Psicologia pela USP-SP com aprimoramento em Acompanhamento Terapêutico,  atualmente compõe a equipe do Programa de Formação e Pesquisa do Projeto Quixote, Supervisor Institucional pelo Núcleo Perspectivas;  Maria Clotilde Rossetti Ferreira – Doutora em Psicologia pela University of London, Professora Emérita da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto – USP, e Luiz Medrano –, Gestor da Aldeias Infantis SOS de Pirassununga.

Terceiro diálogo: Os desafios e caminhos no processo de desligamento dos adolescentes do abrigo: Transição para a vida familiar ou para a vida independente.

Coordenada por Maria Ângela Leal Rudge, Psicóloga, pesquisadora associada e membro do Comitê de Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas do NECA. Os palestrantes que compuseram o debate foram Claudia Vidigal, Psicóloga, Presidente do Instituto Fazendo História; Dirce França, Psicóloga, Presidente do Instituto Berço da Cidadania ( clique aqui para acessar o pdf da apresentação), Dr. Lélio Ferraz de Siqueira Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro. ( clique aqui para acessar os slides da apresentação).

Quarto diálogo: Os serviços de acolhimento e reintegração familiar: proteção da criança nos processos de transição para a família de origem, famílias acolhedoras ou famílias substitutas.

Foi coordenado por José Eduardo de Andrade, Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, trabalha na área das políticas publicas para a infância, adolescência e juventude desde 1990, atualmente é consultor e pesquisador do NECA. Palestrantes: Marcia Porto, Mestre em Psicologia, Coordenadora do Grupo Acesso – Estudos, intervenções e pesquisa sobre adoção da Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae; Leila Dutra, Psicóloga Judiciária lotada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Adriana Simões, Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos.

Quinto diálogo: Os planos de reordenamento dos serviços de acolhimento: dificuldades e possibilidades frente às demandas da comunidade, as exigências legais e a cultura institucional.

Foi coordenado por Alice Duarte de Bittencourt, Formada em Letras, Coordenadora Geral da Política da Convivência Familiar e Comunitária da SDH/PR até dez/2011, membro Associada do NECA. Palestrantes: Sergio Marques, Sub-gestor nacional das Aldeias Infantis SOS Brasil ( clique aqui para acessar os slides da apresentação); Flávia Domênica, Coordenadora da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do município de Santos ( clique aqui para acessar os slides da apresentação); Fábio Paes, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e assessor nacional das Aldeias Infantis SOS Brasil. ( clique aqui para acessar os slides da apresentação) e Ana Angélica Campelo A. Melo, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Sexto diálogo: Os educadores sociais em trabalhos de alta complexidade: profissionalização, formação permanente e apoio individual e grupal para profissionais dos serviços de acolhimento.

Foi coordenado pela Dra. Isa Maria Ferreira da Rosa Guará, Pedagoga e Psicopedagoga, Docente do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei da Universidade Anhanguera, Associada Fundadora e membro do Comitê de Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas do NECA. As exposições foram realizadas por Maria Lucia Gulassa, Pedagoga, especialista em grupo operativo e psicologia social pelo Instituto Pichon Riviere, e pesquisadora associada do Neca (clique aqui para acessar os slides a apresentação); Edson Bahia, Gestor – Aldeias Infantis SOS Campinas ( clique aqui para acessar os slides a apresentação), e James Anglin, Ex-coordenador de Projetos Sênior da Divisão de Serviços para Crianças de Toronto, Ex-Diretor e atual Professor Titular da Faculdade de Estudos da Criança e Assistência à Juventude da Universidade de Victoria, Canada ( clique aqui para acessar os slides da apresentação).

Sétimo diálogo: A atenção e apoio emocional ao sofrimento psicossocial de crianças acolhidas: o atendimento psicológico individual externo e a ação técnica no cotidiano dos serviços de acolhimento.

A coordenação foi feita por José Carlos Bimbatte, Psicólogo, consultor e educador, mestrando em Psicologia Social-PUC/SP e associado fundador do NECA. Os Palestrantes foram: Rosemary Peres Miyahara,, Mestre em Psicologia Social, Professora-supervisora do Departamento de Psicodrama do Instituto Sedes Sapientiae/SP e coordenadora da Área de Formação do Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae/SP; Cárina Guedes, Mestre em Psicologia Social, Coordenadora do Núcleo Entretempos, e Marjori Macedo, Psicóloga e Coordenadora do Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABC – CRAMI ( clique aqui para acessar os slides da apresentação).

Oitavo diálogo: A visão dos adolescentes e jovens acolhidos sobre a qualidade do serviço de acolhimento.

Este Diálogo contou com a participação de 29 adolescentes e jovens acolhidos na atualidade por serviços de acolhimento dos municípios de Curitiba, São Paulo, Brasília e foi organizado pelo Grupo Nós do Instituto Fazendo Historia, pelo Neca e pela Aldeias Infantis SOS Brasil.

Na parte da manha os jovens foram convidados a participar de uma discussão sobre o Quality for Children e na parte da tarde elaboraram painéis a partir de uma reflexão sobre o que o abrigo precisa ser e o que deveria ter, com uma leitura final do texto “Solta a voz Rafael”.

O segundo dia teve as suas atividades iniciadas com a apresentação dos resultados do Diálogo dos Adolescentes e Jovens sobre o que é um serviço de acolhimento de qualidade. ( clique aqui para acessar os slides da apresentação); clique aqui para acessar o vídeo da apresentação).

Os adolescentes foram ovacionados por todos os presentes e este foi, com certeza, um dos momentos mais belos do evento. Logo em seguida o grupo seguiu para o serviço de acolhimento Casa das Expedições, onde foram recebidos pelas crianças e adolescentes. Foi um momento de troca muito rico. Após o almoço oferecido pela Casa das Expedições, os jovens foram conhecer o Museu da Língua Portuguesa na Estação da Luz. Ao final da tarde voltaram para o evento.

Em seguida foi iniciado o Painel 3 cujo tema era “O Atendimento institucional e subjetividades” que contava com a presença do Dr. James Anglin, Ex- Coordenador de Projetos Sênior da Divisão de Serviços para Crianças de Toronto, Ex-Diretor e atual Professor Titular da Faculdade de Estudos da Criança e Assistência à Juventude da Universidade de Victoria, Canada. ( clique aqui para acessar o slide 1 da apresentação); clique aqui para acessar o slide 2 da apresentação); clique aqui para acessar o slide 3 da apresentação); e da Dra. Isabel Khan Marin, Doutora em Psicologia Clínica, Professora da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde (FACHS) da PUC/SP e Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental.

O quarto painel tinha como tema “Os Padrões e referências para o atendimento” e contou com a participação de Fábio Paes, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Assessor Nacional das Aldeias Infantis SOS Brasil; com Dayse Cesar Franco Bernardi, pesquisadora associada do NECA ( clique aqui para acessar os slides da apresentação); ( clique aqui para acessar o pdf da apresentação); e Dra. Jane Valente, Secretaria de Assistência Social do município de Campinas, que representou Ana Angélica A. Campelo que por motivos de força maior não pode compor o painel.

O quinto painel discutiu O Plano de Convivência Familiar e Comunitária, Plano de Acolhimento da Rede de Serviços e Plano Individual de Atendimento e teve como painelistas: Dr. Flávio Frasseto, Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo/Área do Direito da Criança e do Adolescente e docente no Mestrado Adolescente em conflito com a lei ( clique aqui para acessar os slides da apresentação); Dr. Eduardo Rezende de Melo, juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de São Caetano – SP, Mestre em Filosofia e Estudos Avançados em Direito da Infância e Juventude pela Universidade de Fribourg Suiça, diretor da Associação Internacional de Juízes e Magistrados da Juventude e Família, ( clique aqui para acessar os slides da apresentação); Dra. Jane Valente, Secretaria de Assistência Social do Município de Campinas ( clique aqui para acessar os slides da apresentação) e Isa Maria Ferreira da Rosa Guará, psicopedagoga e pesquisadora associada do NECA.

O seminário foi finalizado com a palavra do presidente do NECA, Sr. Celso Veras Baptista, com os agradecimentos a todos os participantes, patrocinadores e apoiadores.