Prepare-se: 1º Seminário Regional sobre Qualidade de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

Vamos juntos refletir e trocar experiencias sobre prevenção, modalidades de acolhimento trabalhos com famílias de origem, famílias acolhedoras, reintegração familiar, desligamento por maioridade, apadrinhamento afetivo, unindo práticas de cuidado e proteção integral de crianças e adolescentes para garantir o direito à convivência familiar e comunitária.

Mais informações em breve. Contamos com a sua presença!

18 de maio

O NECA apoia historicamente e ativamente a “Campanha Faça Bonito” em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, instituído pela Lei Federal 9.970/00. Essa data representa uma conquista na luta pelos Direitos Humanos no Brasil.

Temos orgulho dos associados e associadas que participaram dessa construção, junto ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e saudamos a memória da Neide Castanho, importante e fundamental liderança nesse percurso.

Sabemos que a violência contra crianças e adolescentes é complexa e requer políticas públicas sólidas, baseadas em diagnósticos, fluxos, protocolos e planos eficazes. Temos certeza que precisamos ampliar e muito as ações de prevenção às violências contra crianças e adolescentes!

Em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, seguimos firmes na luta para garantir que todas as crianças e adolescentes sejam protegidos de qualquer forma de opressão e violência!

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Dois projetos do NECA são aprovados no CONDECA/SP

No esforço institucional de desenvolver projetos sociais que respondam às necessidades de crianças e adolescentes do país, o NECA respondeu ao Edital de chamamento público e teve dois projetos aprovados em julho de 2024 pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo (CONDECA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS). São eles:

1.         “A municipalização do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em municípios paulistas” – proposta estadual

2.         “Implantação da escuta protegida e da política municipal de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências em dois municípios do ABC”.

Ambos os projetos foram apresentados ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes do Estado de São Paulo e o NECA está apto à CAPTAÇÃO DE RECURSOS, de acordo com a publicação no DOE de 15 de março de 2024 e retirratificado no mesmo Diário Oficial, em 4 de julho de 2024, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de emissão do Certificado de Autorização para Captação e devidamente enviado para a Organização/Município proponente.

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Cursos NECA 2025

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Conversa+Ação Neca – Boletim Informativo – 08.01.2025

A Diretoria do NECA compartilha o Boletim Informativo 6 – julho a dezembro de 2024.

Boa Leitura.

Clique aqui para baixar o Boletim Informativo.

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Neca participa da posse dos Conselheiros de Direito do CMDCA/SP

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O NECA, representado pela diretora Maria do Carmo Krehan e a associada, formadora Patrícia Kelly Ferreira, participou hoje (31/07), da posse dos(as) Conselheiros(as) de Direitos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP, que exercerão o mandato 2024/2026.

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Fortelecendo o SUAS

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A Constituição Federal Brasileira de 1988, chamada Constituição Cidadã, confere pela primeira vez a condição de política pública à Assistência Social, constituindo com a Saúde e a Previdência Social o tripé da Seguridade Social. Assim, a Assistência Social deixa de ser assistencialismo e benemerência tornando-se direito do cidadão e dever do Estado.

Em 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece normas e critérios para a organização da assistência social, abrindo caminho para a definição de outras leis, normas e critérios objetivos.

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Conselho Tutelar: formações e assessoria do Neca

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NECA marca presença em Seminário sobre convivência familiar e comunitária em BH

O Seminário “A Força dos Laços: dialogando sobre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária”, que aconteceu em Belo Horizonte nos dias 4 e 5 de junho, contou com a participação ativa do NECA.

O Seminário discutiu a importância fundamental dos laços familiares e comunitários e foi promovido pelo Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária e pela PROVIDENS Ação Social Arquidiocesana de Belo Horizonte. O encontro reuniu uma série de especialistas e profissionais para debater práticas, políticas públicas e estratégias essenciais para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

O NECA esteve representado pela diretora presidente, Dayse Bernardi, pela associada Maria Lúcia Gaspar, que também é conselheira do Conanda, e pela associada Telma Gutierrez.

*Um Encontro de Referências*

Com mais de 20 palestrantes, incluindo nomes internacionais como o renomado psicólogo espanhol Jesús Palacios, o seminário na PUC Minas Coração Eucarístico proporcionou uma rica troca de conhecimentos. A programação foi diversificada, com mesas de debate, relatos de experiências inspiradoras, apresentações culturais e o tão aguardado lançamento do livro “Minha vida fora do acolhimento”, que foi um dos pontos altos do evento. Todos os participantes inscritos receberam um kit especial, que incluía o novo livro do Movimento.

*O Compromisso do MDHC e a Visão de Futuro*

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), teve uma participação estratégica no seminário. Lorena Batista Dantas de Lucena, coordenadora-geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária do MDHC, reforçou o compromisso institucional em fortalecer as políticas públicas que garantem o direito à convivência familiar e comunitária, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Lorena destacou a importância da prevenção: “Falar de prevenção é falar de presença. Presença do Estado antes da violação; presença da comunidade como potência, como espaço de fortalecimento, e prevenção de rupturas; presença das políticas públicas antes da dor. Nosso compromisso é que nenhuma criança precise ser afastada por falta de apoio — e isso exige ação firme, contínua, integrada.”

*Diálogos Enriquecedores e Experiências Internacionais*

Um dos momentos marcantes foi a entrevista conduzida por Lorena Batista Dantas de Lucena com Patrik Reason, o segundo gestor executivo do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC). Patrik compartilhou suas valiosas experiências em prevenção de separações familiares, adquiridas em visitas a 11 países, enriquecendo o debate sobre aprimoramento de práticas de apoio às famílias e inspiração para políticas públicas no Brasil.

“A experiência de Patrik nos ensina sobre as trocas de saberes, como elas contribuem não apenas para o fortalecimento das estratégias de cuidado, mas também para a construção de uma rede de proteção mais eficaz e sensível às realidades das famílias”, afirmou Lorena. Ela também ressaltou a natureza intersetorial da convivência familiar: “Ela depende da integração entre Saúde, Educação, Assistência Social e Justiça. Consolidar a intersetorialidade é uma necessidade concreta para assegurar uma política pública alinhada às diversidades de infâncias e adolescências de Norte a Sul do Brasil.”

*Desafios no Trabalho Social com Famílias e a Revisão do PNCFC*

Durante o seminário, a diretora presidente do NECA, Dayse Bernardi, esteve à frente do painel “Desafios no trabalho social com famílias”, um espaço para o debate e a troca de experiências sobre as complexidades e as melhores abordagens no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

O Seminário também abordou a revisão do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), coordenada por uma comissão que inclui a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda, o MDS, o CNAS e o MNPCFC. Essa revisão representa uma oportunidade estratégica para atualizar as diretrizes e incorporar as aprendizagens dos territórios, garantindo que o plano continue a ser um instrumento fundamental para nortear a atuação de diferentes órgãos e instituições do Sistema de Garantia de Direitos.

A convivência familiar e comunitária não é apenas um direito, é a base da dignidade humana desde a infância. O evento “A Força dos Laços” reforçou a importância do trabalho conjunto e da corresponsabilidade entre estados, municípios e sociedade civil para construir ações efetivas que previnam a ruptura de vínculos e garantam às crianças e adolescentes o direito de crescer em ambientes seguros, protetores e afetivos.

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Profissionais do SUAS de Araucária (PR) participam de formação com o Neca

64 profissionais do SUAS de Araucária, município localizado na região metropolitana de Curitiba (PR), divididos em duas turmas, participaram de cinco encontros virtuais com a equipe do Neca. Os encontros aconteceram de 18 de julho a 26 de agosto de 2022.

Os formadores trabalharam com os grupos, com o objetivo geral de promover o alinhamento conceitual e de práticas do trabalho social com famílias na proteção social básica e na proteção social especial de média complexidade de Araucária.

O percurso foi realizado com os seguintes temas:

1. A Proteção Social de Assistência Social: compreendendo seus fundamentos e conceitos estruturantes, com a professora Giany Póvoa.

2. A Política Nacional de Assistência Social e o Trabalho Social com Famílias, com a professora Fabiana Meijon Fadul.

3. A Proteção Social Básica e o Trabalho em Rede, com a professora Antiella Carrijo Ramos.

4. O Trabalho Social com Famílias na Proteção Especial de Média Complexidade: marcos conceituais e práticas das equipes, com a professora Maria Angela Maricondi.

5. Laços, Redes e Afetos: olhando para nossas experiências, com professor Lucas Souza de Carvalho.

Segundo os formadores do Neca, essas formações foram uma experiência muito significativa, tanto do ponto de vista da reflexão crítica quanto do fortalecimento de relações baseadas no respeito e na admiração das pessoas entre si.

É possível comprovar essa afirmação, por meio da avaliação de alguns(mas) dos(as) participantes:

• Base, fortalecimento da prática, reconstrução das rotas de atuação (Encontro 1 – Weslley Yago Leal)

• Foi muito boa a aula, precisava de mais tempo pra tanta reflexão, rs… (Encontro 2 – Emanuelle)

• Importantes reflexões sobre a PSB nesse pós pandemia, com demandas desse momento (Encontro 3 – Jessica Possoli) 

• Não me rendo. Existe fogo na minha alma e amor pela minha profissão. 🌻 (Encontro 3 – Katia)

• Poderia ficar o dia todo pensando nas possibilidades de acompanhamento das famílias 😅 (Encontro 4 – Jessica Possoli) 

• O Encontro foi muito gostoso. Um maior espaço de trabalho em grupo foi muito bom. Requalificar os processos de trabalho é essencial para a execução de nossos serviços (Encontro 4 – Reginaldo Grilo)

• Aguardando ansiosa a oportunidade de aprofundar. (Encontro 4 – Flavia Vogt)

• Aproveitei as reflexões! É importante fazer uma pausa “na correria” e qualificar ainda mais o serviço (Encontro 4 – Paula Ortega)

• Importância de revisitar conceitos teóricos e refletir sobre a pratica profissional… (Encontro 4 – Juliana)

• Ótimo embasamento teórico sobre a violência (Encontro 4 – André Marcelo Baudraz)

• Esperançar, com a resiliência do bambu e do cactos, desesperar jamais, com o Sol como norte. O brilho é para todos. Gratidão. (Encontro 5 – Reginaldo Grilo)

• Saio desse encontro de hoje ainda mais resiliente (Encontro 5 – Marilda)

• Excelente encontro e espaço de acolhimento! ❤️ (Encontro 5 – Jessica Possoli)

• Uma delícia partilhar conhecimento e distribuir carinho! Um fortalece o outro! (Encontro 5 – Katia)

• O que mais me marcou hoje foram as manifestações dos colegas que através da cultura, poesia, música fez com que nós conseguíssemos nos reconhecer, nos acalentar e deixar o coração quentinho. Gratidão… (Encontro 5 – Emanuelle)

• Ótimo final de semana pra todos… Lucas e Angela obrigada, fechamos o curso hoje com chave de ouro (Encontro 5 – Juliana)

• Adorei a animação dos colegas e das trocas. (Encontro 5 – Miralva)

• O que mais me marcou hoje foi a animação dessa turma, que apesar das nossas dificuldades diárias não “frouxa não”!! (Encontro 5 – Derli Moraes)

A turma 2 saiu da formação com vontade de organizar um espaço de trocas e acolhimento.

• Segue um pedido aqui: colegas, trabalhadores do SUAS, vamos criar um espaço de acolhimento e trocas entre nós?  Para nos fortalecer, compartilhar, enfim. Que acham? … Bora pensar nesse formato de encontro nosso! (Proposição de Simone Vicenti, apoiada por muitos outros participantes).

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