Neca – Cursos presenciais e online: formação de turmas exclusivas para equipes dos municípios

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Desde 2012, o Neca oferece cursos abertos com carga horária entre 16 e 32 horas, com o objetivo de contribuir com a formação de profissionais que atuam com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de oferecer um espaço de reflexão e troca de experiências entre esses profissionais.
Em 2019, com a pandemia de Covid-19, os cursos passaram a ser online, de forma sincrônica, com a participação de aluno e professor ao mesmo tempo e no mesmo ambiente – nesse caso, virtual, interagindo.
Durante o ano de 2022, o Neca ofereceu oito cursos online, que formaram 12 turmas, em um total de 263 horas de formação. Participaram destes cursos, 351 alunos/as de 29 municípios, de sete estados brasileiros.
(mais…)Conselho Tutelar: formações e assessoria do Neca

Fortelecendo o SUAS

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A Constituição Federal Brasileira de 1988, chamada Constituição Cidadã, confere pela primeira vez a condição de política pública à Assistência Social, constituindo com a Saúde e a Previdência Social o tripé da Seguridade Social. Assim, a Assistência Social deixa de ser assistencialismo e benemerência tornando-se direito do cidadão e dever do Estado.
Em 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece normas e critérios para a organização da assistência social, abrindo caminho para a definição de outras leis, normas e critérios objetivos.
(mais…)Participe do Ciclo de Lives da Avaliação do Plano de Convivência Familiar e Comunitária!
Continuam acontecendo as lives do “Ciclo de Apresentação dos Resultados da Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária”. Amanhã será a live de Apontamentos sobre a Trajetória da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
Em cada live serão apresentados os principais resultados de cada um dos estudos que integram a avaliação.
Participe, divulgue entre seus colegas, conheça mais sobre o tema de convivência familiar e comunitária!
Confira o cronograma abaixo!
Para acessar as lives, clique aqui.
Histórico
Publicado em 2006, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária difundiu uma nova cultura de afirmação do direito à convivência familiar e comunitária como aspecto essencial ao desenvolvimento integral saudável de crianças e adolescentes. O Plano estruturou um planejamento de longo prazo com diretrizes, objetivos e ações intersetoriais para implementação até 2015.
Avaliação
A partir de 2018, a necessidade de avaliar e atualizar o Plano Nacional passou a ser foco do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária. O processo de avaliação da implementação do Plano Nacional teve como objetivo identificar os resultados alcançados e as ações que ainda são necessárias. Ao todo, foram realizados seis estudos com diferentes metodologias e enfoques, produzidos em parceria com diversos atores institucionais. Esses resultados irão subsidiar a atualização do Plano Nacional.
No âmbito do Executivo Federal, o processo de avaliação do Plano foi iniciado em 2019, sob coordenação da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), envolvendo os seguintes parceiros: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD).
Apoiaram a realização dos estudos a Organização Internacional para as Migrações (OIM), as Aldeias Infantis SOS e o Instituto Fazendo História. A Secretaria Nacional da Família do MMFDH colaborou também com o processo.
Mais do que a avaliação do Plano Nacional, o processo construiu um acervo de conhecimento sobre o tema no Brasil e um legado sobre a avaliação de planos nacionais na área social. Estes resultados somente foram possíveis graças aos esforços de cada um dos atores que se engajaram nesse processo.
VIII Seminário Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
O NECA, em parceria com a FICE BRASIL e o Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), realizou o […]
VII Seminário sobre Qualidade dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes: redefinindo rumos
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VI Seminário de Qualidade do Acolhimento de Crianças e Adolescentes – A adolescência em serviços de acolhimento: desafios, possibilidades e projetos de vida
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Confira o Artigo “O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR)” escrito por nossa associada, Neusa Francisca
Acesse clicando aqui.
Levantamento Nacional sobre os Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes em tempos de Covid-19: apresentação dos resultados
Confira a publicação ao clicar na imagem.
Publicação Subsídios para a elaboração de Políticas Públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, elaborada pelo Neca é aprovada por COMAS-SP

Em resolução de 01 de dezembro de 2020, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS-SP nº […]