“Equipe Psicossocial da Educação”

Cursos Neca 2026
on-line
O curso oferece formação teórica e prática voltada à
qualificação da atuação desses profissionais de educação básica, em
conformidade com as Leis nº 13.935/2019 e nº
14.819/2024. A proposta reconhece o papel estratégico da
Psicologia e do Serviço Social no apoio ao processo educativo, na promoção da
saúde mental e na construção de ambientes escolares inclusivos, equitativos e
livres de violência.
José Carlos Bimbatte Junior
Ao longo do curso, serão abordados o marco legal e as
diretrizes profissionais que orientam a atuação na política educacional, o
apoio ao Projeto Político-Pedagógico, a promoção da atenção psicossocial, a
mediação de conflitos e a articulação intersetorial com as políticas de saúde,
assistência social e o Sistema de Garantia de Direitos. A formação enfatiza
práticas éticas, não revitimizantes e territorializadas, fortalecendo a escola
como espaço de proteção integral, garantia de direitos e desenvolvimento pleno
de crianças e adolescentes.
Aline Conegundes Riba
Curso: Equipe Psicossocial da Educação: Atuação Ética e Intersetorial de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas, apoio ao Processo educativo e promoção da saúde mental
Realização:
Junho: dias 8, 15, 22 e 29 de junho, das 8h às 12h.
ATENÇÃO: As turmas são formadas com um número mínimo de participantes. Além das datas aqui
fixadas, estamos propondo a formação de novas turmas.
É POSSÍVEL NEGOCIAR AS DATAS COM A COORDENAÇÃO DOS CURSOS.
Email: anazagatti@neca.org.br
Carga horária total: 16 horas. Serão 4 encontros de 4 horas.
Plataforma de interação:
Zoom
E-mail:
cursos2026@neca.org.br
Formação 100% ao vivo. O professor estará on-line e ministrará a formação em tempo real, nos dias e horários definidos na programação. Os recursos disponíveis na plataforma permitem interação entre professor/a e alunos/as durante toda a formação por áudio, por vídeo e por meio do chat.
Cada aula terá um link de acesso específico. Os links de acesso serão enviados ao/á aluno/a para o e-mail informado no formulário de inscrição.
Recomendamos a utilização de um computador ou notebook por aluno/a para que os recursos possam ser utilizados na sua totalidade e o aproveitamento seja o melhor possível.
Caso o acesso seja feito pelo celular, será necessário baixar o aplicativo ZOOM.
O Suporte Digital do Neca abrirá a sala com 15 minutos de antecedência, liberará os acessos e ficará disponível durante toda a aula, auxiliando alunos/as e professores/as nas atividades propostas e eventuais dificuldades.
Professores responsáveis:
Aline Conegundes Riba – Doutoranda do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina (USP). Mestre em Ciências pela da Faculdade de Saúde Pública (USP). Graduada em Psicologia. Linha de pesquisa violência contra a criança e ao adolescente e Sistema de Garantia de Direitos. Trajetória profissional com 18 anos de experiência no enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, mulheres, estrangeiros, refugiados e vítimas de tráfico humano. Experiência em diagnóstico e na implantação de políticas públicas voltadas a garantia de direitos de crianças, adolescentes e mulheres. Experiência na implantação da Lei 13.431/2017 que visa organizar os órgãos Sistema de Garantia de Direitos. Experiência na assessoria técnica para a promoção de saúde mental de crianças e adolescentes e prevenção à violência autoprovocada. Consultora da Childhood Brasil (Instituto WCF- Brasil). Associada do NECA- Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente).
José Carlos Bimbatte Junior – Psicólogo, consultor e educador, com mais de 38 anos de experiência na formulação, implementação e avaliação de programas e projetos nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, atuando em organizações públicas, privadas e do terceiro setor, tanto em âmbito nacional quanto internacional. É associado fundador do NECA – Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente. Há 18 anos atua como consultor sênior da ChildhoodBrasil, desenvolvendo ações voltadas ao enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes.
Justificativa: A implementação das Leis Federais nº 13.935/2019 e nº 14.819/2024 representa um marco
histórico para a educação brasileira, ao estabelecer a obrigatoriedade de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica e instituir a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Estas leis reconhecem que a superação dos desafios educacionais contemporâneos – como evasão, dificuldades de aprendizagem, situações de violência, sofrimento psíquico e desigualdades sociais – demanda uma abordagem multiprofissional e intersetorial.
Conforme diretrizes do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Federal de Serviço Social, a atuação destes profissionais se dá no âmbito da política educacional, integrando equipes multiprofissionais para apoiar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem,mediar relações no espaço escolar e articular a rede de proteção de direitos.Sua intervenção é fundamental para promover saúde mental, cultura de paz,
inclusão educacional e para garantir o direito à educação de forma integral.
Esta formação se justifica pela urgência em capacitar esses profissionais para atuarem em conformidade com o estabelecido em Lei: apoio especializado ao projeto político pedagógico da escola,fortalecendo-a como espaço de garantia de direitos e de articulação com as políticas de saúde e assistência social.
Objetivo Geral: Capacitar psicólogos(as) e assistentes sociais para atuação qualificada e ética nas redes públicas de educação básica, em conformidade com as Leis 13.935/2019 e 14.819/2024, desenvolvendo competências para:
• Apoiar o processo educativo e a gestão pedagógica;
• Promover a saúde mental e a atenção psicossocial da comunidade escolar;
• Mediar conflitos e relações institucionais;
• Articular a intersetorialidade com a rede de proteção; e
• Contribuir para a construção de ambientes escolares inclusivos, equitativos e livres de violência.
Objetivos Específicos:
• Compreender o marco legal (Leis 13.935/2019 e 14.819/2024) e as diretrizes profissionais para a atuação na educação.
• Analisar o papel da Psicologia e do Serviço Social no apoio ao projeto político pedagógico.
• Desenvolver estratégias para a promoção da saúde mental e da atenção psicossocial no ambiente escolar.
• Instrumentalizar os profissionais para a identificação, acolhimento e encaminhamento adequado de situações de vulnerabilidade, violação de direitos e sofrimento psíquico.
• Capacitar para a mediação de conflitos e a promoção de relações saudáveis na comunidade escolar.
• Planejar e implementar ações de articulação intersetorial eficazes com a rede de saúde (RAPS, Atenção Básica), assistência social (SUAS) e Sistema de Garantia de Direitos.
• Discutir os desafios éticos e as responsabilidades profissionais específicas do contexto educacional.
Público Alvo:
- Psicólogos(as) e Assistentes Sociais que atuam ou irão atuar nas redes públicas de educação básica.
- Gestores educacionais, coordenadores pedagógicos e professores também podem se beneficiar do curso, para compreender e potencializar a articulação com estes profissionais.
Metodologia:
O curso será desenvolvido por meio de:
Oficinas participativas; aulas expositivas dialogadas; estudos de caso e análise de situações reais; debates e reflexões coletivas; exibição de filmes e vídeos temáticos; dinâmicas de grupo;
leitura e discussão de textos e referências bibliográficas.
Conteúdo Programático:
Marco Legal, Diretrizes Profissionais e o Lugar da Psicologia e do Serviço Social na Escola
• Análise histórica da inserção das profissões na educação.
• Lei 13.935/2019: Do texto à implementação – atribuições legais e equívocos a superar (visão clínica vs. atuação educacional).
• Lei 14.819/2024: A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares – objetivos, diretrizes e articulação com o PSE.
• Diretrizes do CFP e do CFESS: Atribuições profissionais no contexto escolar (baseado na cartilha).
• A atuação multiprofissional em apoio ao Projeto Político Pedagógico.
Apoio ao Processo Educativo e Promoção da Saúde Mental na Escola
• Psicologia e Serviço Social no apoio ao ensino-aprendizagem e à inclusão educacional.
• Promoção da saúde mental e da atenção psicossocial no espaço escolar.
• Identificação de sinais de sofrimento psíquico, transtornos do desenvolvimento e vulnerabilidades sociais.
• Estratégias de acolhimento, escuta qualificada e abordagem não revitimizante.
• Prevenção da violência autoprovocada e do comportamento suicida.
Mediação de Conflitos, Cultura de Paz e Garantia de Direitos
• A escola como espaço de relações sociais e institucionais.
• Técnicas de mediação de conflitos envolvendo estudantes, famílias e profissionais. • Enfrentamento às diversas formas de violência (interpessoal, institucional, simbólica) e de preconceito.
• Promoção da cultura de paz, dos direitos humanos e da diversidade.
Intersetorialidade, Rede de Proteção e Prática Profissional
• A articulação: Educação, Saúde (RAPS, PSE) e Assistência Social (SUAS);
• Mapeamento e ativação da rede de proteção local;
• Estratégias de elaboração de protocolos internos de atendimento e encaminhamento;
• Planejamento, monitoramento e avaliação das ações no território escolar;
• Ética profissional, sigilo e registros no contexto educacional.
Investimento:
Valor por inscrição: R$ 470,00 (Quatrocentos e setenta reais).
Consulte desconto na inscrição de 3 ou mais técnicos da mesma instituição.
Forma de contratação e pagamento: Empenho – Transferência Bancária, Boleto ou Pix.
Certificação:
- O Certificado Digital será encaminhado por E-mail, no prazo de 5 dias úteis, após o término de cada formação.
- É proibida a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio de comunicação ou mídia eletrônica.
- A confirmação do curso e sua realização nas datas programadas está condicionada a um número mínimo de inscritos/as com participação confirmada.
- Este curso pode ser oferecido exclusivamente para seu município.
- Outras formações poderão ser elaboradas de acordo com a sua demanda.
- Mais informações pelo e-mail: cursos2026@neca.org.br
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