NECA marca presença em Seminário sobre convivência familiar e comunitária em BH

O Seminário “A Força dos Laços: dialogando sobre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária”, que aconteceu em Belo Horizonte nos dias 4 e 5 de junho, contou com a participação ativa do NECA.

O Seminário discutiu a importância fundamental dos laços familiares e comunitários e foi promovido pelo Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária e pela PROVIDENS Ação Social Arquidiocesana de Belo Horizonte. O encontro reuniu uma série de especialistas e profissionais para debater práticas, políticas públicas e estratégias essenciais para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

O NECA esteve representado pela diretora presidente, Dayse Bernardi, pela associada Maria Lúcia Gaspar, que também é conselheira do Conanda, e pela associada Telma Gutierrez.

*Um Encontro de Referências*

Com mais de 20 palestrantes, incluindo nomes internacionais como o renomado psicólogo espanhol Jesús Palacios, o seminário na PUC Minas Coração Eucarístico proporcionou uma rica troca de conhecimentos. A programação foi diversificada, com mesas de debate, relatos de experiências inspiradoras, apresentações culturais e o tão aguardado lançamento do livro “Minha vida fora do acolhimento”, que foi um dos pontos altos do evento. Todos os participantes inscritos receberam um kit especial, que incluía o novo livro do Movimento.

*O Compromisso do MDHC e a Visão de Futuro*

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), teve uma participação estratégica no seminário. Lorena Batista Dantas de Lucena, coordenadora-geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária do MDHC, reforçou o compromisso institucional em fortalecer as políticas públicas que garantem o direito à convivência familiar e comunitária, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Lorena destacou a importância da prevenção: “Falar de prevenção é falar de presença. Presença do Estado antes da violação; presença da comunidade como potência, como espaço de fortalecimento, e prevenção de rupturas; presença das políticas públicas antes da dor. Nosso compromisso é que nenhuma criança precise ser afastada por falta de apoio — e isso exige ação firme, contínua, integrada.”

*Diálogos Enriquecedores e Experiências Internacionais*

Um dos momentos marcantes foi a entrevista conduzida por Lorena Batista Dantas de Lucena com Patrik Reason, o segundo gestor executivo do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC). Patrik compartilhou suas valiosas experiências em prevenção de separações familiares, adquiridas em visitas a 11 países, enriquecendo o debate sobre aprimoramento de práticas de apoio às famílias e inspiração para políticas públicas no Brasil.

“A experiência de Patrik nos ensina sobre as trocas de saberes, como elas contribuem não apenas para o fortalecimento das estratégias de cuidado, mas também para a construção de uma rede de proteção mais eficaz e sensível às realidades das famílias”, afirmou Lorena. Ela também ressaltou a natureza intersetorial da convivência familiar: “Ela depende da integração entre Saúde, Educação, Assistência Social e Justiça. Consolidar a intersetorialidade é uma necessidade concreta para assegurar uma política pública alinhada às diversidades de infâncias e adolescências de Norte a Sul do Brasil.”

*Desafios no Trabalho Social com Famílias e a Revisão do PNCFC*

Durante o seminário, a diretora presidente do NECA, Dayse Bernardi, esteve à frente do painel “Desafios no trabalho social com famílias”, um espaço para o debate e a troca de experiências sobre as complexidades e as melhores abordagens no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

O Seminário também abordou a revisão do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), coordenada por uma comissão que inclui a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda, o MDS, o CNAS e o MNPCFC. Essa revisão representa uma oportunidade estratégica para atualizar as diretrizes e incorporar as aprendizagens dos territórios, garantindo que o plano continue a ser um instrumento fundamental para nortear a atuação de diferentes órgãos e instituições do Sistema de Garantia de Direitos.

A convivência familiar e comunitária não é apenas um direito, é a base da dignidade humana desde a infância. O evento “A Força dos Laços” reforçou a importância do trabalho conjunto e da corresponsabilidade entre estados, municípios e sociedade civil para construir ações efetivas que previnam a ruptura de vínculos e garantam às crianças e adolescentes o direito de crescer em ambientes seguros, protetores e afetivos.

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