Parceria técnica entre NECA e SETASC avança na construção de estratégias para erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso

Mato Grosso avança nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil com a parceria técnica entre a Secretaria de Estado de Assistência e Cidadania (SETASC) e o NECA – Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente –, que vem qualificando equipes municipais e fortalecendo as redes locais de proteção à infância.

Nos dias 14 e 15 de outubro, Cuiabá sediou o Seminário “Aprimoramento das Competências e Técnicas de Profissionais que atuam na Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil junto aos Municípios do Estado de Mato Grosso”, realizado pela SETASC em cooperação com o NECA. A atividade teve por objetivo qualificar gestores e técnicos municipais na formulação de estratégias locais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, integrando conhecimento técnico e política pública.

O seminário, conduzido por José Carlos Bimbatte Júnior (NECA), contou com a presença do Secretário de Estado da SETASC, Klebson Gomes Haagsma, que participou da mesa de abertura ao lado de outras autoridades estaduais e representantes da sociedade civil. A participação de diferentes setores na abertura simbolizou o compromisso conjunto do Estado de Mato Grosso com a proteção integral de crianças e adolescentes, a partir de políticas públicas estruturadas e integradas.

Durante os dois dias de trabalho, os participantes aprofundaram temas relacionados aos direitos das crianças e adolescentes, ao funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos e às causas que perpetuam o trabalho infantil. A programação também abordou o marco legal que orienta a atuação da gestão pública nessa área, permitindo que os municípios aprimorem seus instrumentos de identificação, prevenção e erradicação dessa violação de direitos.

Com a presença de 165 participantes de 76 municípios de Mato Grosso, o encontro consolidou-se como um dos maiores movimentos estaduais de mobilização, qualificação e troca de experiências sobre o enfrentamento ao trabalho infantil. A ampla participação dos municípios demonstrou a força das gestões locais e o compromisso de todo o Estado com a proteção da infância. A experiência exitosa de Mato Grosso inspira outros estados e municípios brasileiros a fortalecerem suas próprias redes e a unirem esforços para erradicar o trabalho infantil com base na cooperação e na técnica.

As equipes municipais receberam orientação sobre o uso de ferramentas de diagnóstico e planejamento, com foco na elaboração dos Planos Municipais de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Essa metodologia proporcionou aos participantes a oportunidade de construir estratégias adaptadas à realidade de seus territórios, mas alinhadas às diretrizes nacionais e estaduais.

A atuação articulada entre NECA e SETASC tem sido fundamental para fortalecer a rede de proteção e oferecer suporte técnico contínuo aos municípios. A formação e o intercâmbio de experiências possibilitaram um olhar mais qualificado sobre a gestão das políticas de assistência e sobre o papel do Sistema de Garantia de Direitos na promoção de respostas efetivas às situações de vulnerabilidade.

A parceria entre o Governo de Mato Grosso, por meio da SETASC, e o NECA reforça a importância de conjugar conhecimento técnico, pesquisa e prática na execução das políticas públicas. Com base em metodologias consolidadas e acompanhamento técnico permanente, essa cooperação busca assegurar que as ações de prevenção ao trabalho infantil sejam planejadas, monitoradas e implementadas de forma sustentável.

A próxima etapa do trabalho prevê o acompanhamento técnico aos municípios, que estão elaborando seus diagnósticos locais e receberão devolutivas especializadas e mentorias online coordenadas pelo NECA. Esse suporte garantirá a continuidade do processo iniciado durante o seminário e contribuirá para a construção coletiva dos Planos Municipais de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

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