Posicionamento da Coalizão Brasileira sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Um mês após a comemoração de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA), o Brasil se viu envolvido pela história de uma menina de 10 anos que engravidou em decorrência de um estupro cometido por seu tio. Ao drama do abuso sexual, cometido de forma reiterada ao longo de quatro anos, e da gestação precoce e indesejada, somaram-se as dificuldades de acesso da criança ao direito legal a um aborto seguro.

Casos de violência sexual que se prolongam por anos são comuns. Por isso, é essencial que todos estejam atentos aos possíveis sinais de que crianças e adolescentes estejam sendo vítimas de abusos, que nem sempre serão verbalizados. Também é fundamental que todos estejam preparados para oferecer o acolhimento e realizar os encaminhamentos adequados a uma rede capacitada e disponível. A responsabilidade pelo acolhimento e denúncia é de todos, bem como o dever de proteger a identidade, a integridade psicológica e o acesso aos direitos.
Sociedade civil, governos, Poder Legislativo, sistemas de justiça e segurança pública, profissionais da rede de proteção, pais e cuidadores são responsáveis pela garantia de uma infância e juventude segura, saudável e plena. Sem o envolvimento de todos e a destinação de recursos a esse fim, seguiremos sendo o país em que crianças e adolescentes têm seus direitos violados cotidianamente em ciclos de violência e falta de acesso aos direitos.

Confira o posicionamento completo, assinado por diversas entidades, ao clicar aqui.