Cursos Neca 2026

on-line

“Vamos conversar sobre relatórios socioeducativos? Um
aprimoramento necessário!”

Cláudio Hortêncio Costa

Curso: Relatórios técnicos nos serviços de execução de medidas socioeducativas em meio aberto

Realização:

Abril: dias 10 e 17 (Manhã), das 9h às 12h e (Tarde), das 13h às 16h e Dia 30 (Manhã), das 9h às 13h

Carga horária total: 16 horas. Serão 4 encontros de 3 horas e 1 encontro de 4 horas.

Plataforma de interação: Zoom  

 

E-mail: cursos2026@neca.org.br

 

Formação 100% ao vivo. O professor estará on-line e ministrará a formação em tempo real, nos dias e horários definidos na programação. Os recursos disponíveis na plataforma permitem interação entre professor/a e alunos/as durante toda a formação por áudio, por vídeo e por meio do chat.

Cada aula terá um link de acesso específico. Os links de acesso serão enviados ao/á aluno/a para o e-mail
informado no formulário de inscrição.

Recomendamos a utilização de um computador ou notebook por aluno/a para que os recursos possam ser utilizados na sua totalidade e o aproveitamento seja o melhor possível.

Caso o acesso seja feito pelo celular, será necessário baixar o aplicativo do Zoom.

O Suporte Digital do Neca abrirá a sala com 15 minutos de antecedência, liberará os acessos e ficará disponível durante toda a aula, auxiliando alunos/as e professores/as nas atividades propostas e eventuais dificuldades.

Professor responsável:

Cláudio Hortêncio Costa – Advogado, mestre em
Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito PUC/SP. Doutor
em Serviço Social pelo Departamento de Serviço Social – PUC/SP. Trinta anos de
experiência com o tema Direitos de Crianças e Adolescentes, com ênfase nas
medidas socioeducativas, medidas protetivas e violência contra crianças e
adolescentes. Supervisor do Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE –
Fundação Criança São Bernardo do Campo de 2006 a 2.17, professor convidado do
Centro de Referência às Vítimas de Violência – CNRVV – Instituto Sedes Sapientiae, de 2000 até 2016, ministrado a aula: Aspectos jurídicos da violência contra
crianças e adolescentes. Supervisor do Serviço de Proteção as Crianças e
Adolescentes vítimas de violência – SPVV-Parelheiros, SPVV-Capela do Socorro:Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos,município de São Paulo, de 2018 até o momento, supervisor do SPVV- CNRVV -Instituto Sedes Sapientiae-SP, 2021 a 2024, professor no Mestrado ProfissionalAdolescente em Conflito com a Lei da Universidade Uniban/Anhanguera, de 2009 a 2016, pesquisador do Neca, de 2020 até o presente. Professor convidado do curso de pós-graduação “Especialização em Atendimento Psicossocial a Vítimas de Violência”, 2020 – Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR, até o presente.
Trabalhado com a formação de conselheiros (as) tutelares, consultor do projeto VIA – Instituto Votorantim e Quanta Consultoria, projetos e Editora Ltda (Implementação da Lei 13.431/2017 e Decreto 9.603/2018): Lei da Escuta Protegida (formação e construção de fluxos e protocolos), de fevereiro a dezembro de 2024, formação e supervisão das equipes da execução de medidas socioeducativas em meio aberto dos CREAS São José dos Campos desde agosto de 2024.

Justificativa: Uma das atividades cotidianas no serviço de execução de medidas socioeducativas em meio
aberto é informar à autoridade judiciária, por meio de relatórios socioeducativos, objetivando o registro sobre os atendimentos prestados e sobre os trabalhos desenvolvidos pelo(a) adolescente no processo de execução da medida socioeducativa, articulando as ações para a efetivação do cumprimento do artigo 52 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Objetivo:

v  Discutir os parâmetros legais e técnicos que orientam a execução das medidas socioeducativas em meio aberto.

v  Articular, na produção dos relatórios, os aportes necessários para a consolidação da política socioeducativa para a qualificação no atendimento socioeducativo e para a ação intersetorial.

v  Propiciar os espaços de troca e manuseio de diferentes estratégias e processos de estudo, acompanhamento, registros e relatórios de casos, visando à execução qualificada das medidas socioeducativas em meio aberto.

Público a ser alcançado: Agentes públicos (gestores e técnicos) das prefeituras municipais, profissionais da área da assistência social, integrantes da comissão municipal de atendimento socioeducativo (Simase), gestores e orientadores sociais que atuam nos serviços de execução de medidas socioeducativas em meio aberto, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e integrantes do sistema de justiça.

Metodologia: Exposição dialogada, discussão de situações cotidianas vivenciadas e analisadas pelos
participantes, apresentação de vídeos e leitura e análises de relatórios e debates.

Conteúdo programático:

v  Adolescente como protagonista de seu processo no cumprimento da medida socioeducativa.

v  Parâmetros legais e orientações técnicas para o estudo e acompanhamento dos(as)
adolescentes em medida socioeducativa em meio aberto.

v  Relação e comunicação entre os serviços e o sistema de justiça.

v  Estudos sociais e diagnóstico multidisciplinar com base no Plano Individual de Atendimento (PIA).

v  Relatórios, comunicações e pareceres.

v  Tipos de relatório e etapas de construção.

v  Estratégias e alternativas para a elaboração de relatórios comprometidos com o melhor interesse do adolescente e o cumprimento efetivo da medida socioeducativa aplicada.

Investimento: Valor por
inscrição: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). Consulte desconto na
inscrição de 3 ou mais técnicos da mesma instituição.

Forma de contratação e pagamento: Empenho – Transferência Bancária, Boleto ou Pix.

 

Certificação:

•      O Certificado Digital será encaminhado por E-mail, no prazo de 5 dias úteis, após o término de cada formação.

•      É proibida a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio de comunicação ou mídia eletrônica.

•      A confirmação do curso e sua realização nas datas programadas está condicionada a um número mínimo de inscritos/as com participação confirmada.

•      Este curso pode ser oferecido exclusivamente para seu município.

•      Outras formações poderão ser elaboradas de acordo com a sua demanda.

•      Mais informações pelo e-mail: cursos2026@neca.org.br

 

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