O NECA, com o apoio de instituições parceiras, realizou no último dia 21 de junho de 2013 o 1.º Colóquio Interinstitucional da Rede de Proteção Social e Qualidades dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Conheça a programação realizada e também o material gráfico clicando nos links abaixo:
– MESAS –
. ENTRADA, CREDENCIAMENTO E MESA CERIMONIAL
– MATERIAL GRÁFICO –
A iniciativa teve como objetivos tornar público que o NECA é a primeira entidade brasileira eleita membro associado da FICE Internacional (Federation of Educative Communities) e, que terá como responsabilidade a articulação das comunidades educativas que trabalham com crianças e adolescentes no país, tendo em vista a construção da REDE FICE BRASIL pela Qualidade do Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Nosso esforço se pauta na compreensão de que é preciso colocar na agenda nacional um compromisso mais articulado para efetivação do que a lei já assegura: a garantia de um atendimento mais humano, sensível e competente no trabalho e no cuidado com crianças e adolescentes acolhidos.
Entendemos que isso significa facilitar e apoiar a conexão entre os atores sociais que trabalham com crianças em situação de vulnerabilidade e que participam das diversas etapas do fluxo de acolhimento: desde a decisão pelo uso da medida de proteção “abrigo”, até a efetivação do acolhimento de crianças e adolescentes com direitos violados. Inclui, também, os atores responsáveis pela assistência e trabalho de fortalecimento das famílias, visando à reintegração dos filhos acolhidos. Fortalecer e implementar ações em rede implica em atitudes inovadoras de troca e de construção de conhecimento, tendo por objetivo respeitar os direitos, a singularidade, os interesses e as necessidades da criança ou do adolescente.
O colóquio atraiu cerca de 300 participantes que lotaram o Auditório Queiroz Filho do Ministério Público do Estado de São Paulo representando três países (Brasil, EUA e Suíça) oito estados e 265 municípios brasileiros. Para vocês se verem e encontrarem seus amigos presentes no Colóquio organizamos um álbum de fotos que pode ser visto aqui.
Muitos dos interessados em participar permaneceram na lista de espera que arrolou 350 pessoas das mais diferentes formações e postos de trabalho. Para eles, reservamos os livros da coleção Novos Rumos, lançados e distribuídos no evento.
A adesão do público ao convite do NECA nos fez querer conhecer melhor quem são e de onde vieram os profissionais para, em uma nova oportunidade, realizarmos o evento em um auditório de maior capacidade. Para tanto, apresentamos o perfil dos participantes que, em manifestações espontâneas elogiaram a iniciativa e sugeriram mais tempo para que as exposições pudessem ser melhor exploradas. Afinal, não é sempre que se reúnem profissionais de tamanha expertise em um mesmo evento. Conheça o perfil do público presente clicando aqui.
A mesa de abertura reuniu autoridades das várias instâncias políticas nacionais e a representante da Federação Internacional das Comunidades Educativas (FICE).
- 1. Procurador Geral do Estado: anfitrião recebeu a todos em função da parceria firmada entre o NECA e o Ministério Público do Estado de São Paulo para a realização do Colóquio:- MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA
- 2. Representante da Federação Internacional das Comunidades Educativas FICE: Anna Katharina Schmid
- 3. Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Secretária Nacional Adjunta da Assistência Social:- Valéria Gonelli;
- 4. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS):- Luciana Temer;
- 5. Coordenadora da Política Municipal para a Primeira Infância e primeira dama da Prefeitura Municipal de São Paulo: Estela Haddad;
- 6. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo: Solanje Agda
- 7. Corregedor Geral da Justiça Desembargador Renato Nalini representado pela juíza assessora Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva
- 8. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude e representante do CONANDA: Diego Vale de Medeiros
- 9. Associação Brasileira de Magistrados (ABM) representada pelo diretor pelo Estado de São Paulo: juiz de Direito Reinaldo da Cintra Torres de Carvalho
- 10. Presidente do NECA e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Criança e o Adolescente da PUC-SP: Myrian Veras Baptista
Obs: Algumas das autoridades convidadas deixaram de comparecer e justificaram suas ausências desejando votos de pleno êxito:
- 1. Secretário Estadual de Desenvolvimento Social: Rogério Hamam
- 2. Secretário Municipal de Direitos Humanos: Roberto Sotilli
- 3. Secretário Municipal Adjunto da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida: Tuca Munhoz
- 4. CONDECA: Ruth Estevão
- 5. Aldeias Infantis SOS Brasil: Fábio José Garcia Paes
- 6. UNIBAN: Prof. Dr. Paulo Artur Malvasi
Mesa principal com autoridades
As autoridades presentes conclamaram a todos a aproveitarem o Colóquio como uma oportunidade para a ação coletiva frente à imperiosa necessidade de qualificação das ações protetivas e de defesa dos direitos infanto-juvenis, promovidas pelo Estado de forma articulada com a sociedade civil.
Houve um consenso entre os pronunciamentos de que a complexidade e importância dos temas tratados no Colóquio exigiam de todos abertura para novas saídas e coragem para implementação de mudanças. Para eles, o reordenamento dos serviços de acolhimento precisa ser acompanhado por ações de redefinição, redistribuição e dialogo permanente entre os serviços públicos da Federação, Estado e Município, de forma a não se repetir ações que, desencontradas, acabam por não atingir as famílias e prevenir as situações de abandono, negligência e violência.
A composição da mesa representou um grande exercício democrático em que as propostas puderam ser apresentadas, comungando com o público quais as responsabilidades especificas de cada um e quais as compartilhadas entre todos, frente à realidade de 36.929 crianças acolhidas em 2.624 serviços de acolhimento institucional em 1.157 municípios brasileiros.
Dados de pesquisa indicam que a maioria das crianças e adolescentes acolhidos tem família e mantém com ela vínculos afetivos. Indicam também, que há uma modificação no perfil das crianças e adolescentes acolhidos, sendo que muitos são filhos ou usuários de drogas, compondo a geração do uso de crack. Contudo, ainda há muito por se definir quanto ao trato dessas questões pela Assistência Social e pelo Sistema de Saúde. Conheça dados da pesquisa nacional sobre serviços de acolhimento realizada pelo MDS e FIOCRUZ em 2010 clicando aqui
A continuidade da escassez das políticas básicas de promoção e garantia de direitos fundamentais da infância e da adolescência, a ausência de iniciativas de compartilhamento de ações nos territórios e a cultura da institucionalização dos desiguais, foram alvo de criticas e de posicionamentos propositivos. Para que se possa efetivar a garantia de direitos infanto-juvenis e, em especial da convivência familiar e comunitária faz-se necessário contextualizar a situação da comunidade e da família em que tais crianças e adolescentes vivem ou, que deixaram de viver, escolhendo a rua como sua casa.
A riqueza das exposições e dos debates foi o ponto alto do evento que convidou o público a refletir sobre os dois temas, enfatizando os diferentes olhares possíveis sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes separados da família e, os relatos das experiências de vida de crianças e adolescentes que moram nas ruas de grandes cidades como, México, Rio de Janeiro,São Paulo e Curitiba.
Por meio da presença e do testemunho de Adilson Pereira de Souza, que emocionaram a todos, o atual Presidente da Associação Iniciativa Cultural e da Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias de Curitiba compartilhou sua vida nas ruas dos 05 aos 19 anos de idade. Contou sobre a saída de casa pela situação de maus-tratos e alcoolismo dos pais, a vivencia na rua e a família formada com os coetâneos com quem aprendeu a fugir da realidade e lidar com ela de forma lúdica. A fome, o frio e o medo que rondavam as noites e a incipiente abordagem dos que acreditavam que sopa e pão eram suficientes. A saída da rua se deu por uma escolha que só se tornou possível quando encontrou alguém que o aceitou onde estava e lhe ouviu _ ele se sentiu respeitado como alguém que tinha uma história vivida e sonhos à realizar. A abordagem cuidadosa e afetiva foi fundamental para que Adilson pudesse escrever novos e surpreendentes capítulos de sua vida. Ele se alfabetizou, estudou e é hoje um mestre em Serviço Social que preside a instituição que o acolheu na Chácara Meninos de 4 Pinheiros de Curitiba. Ele pretende realizar de forma profissionalizada e de acordo com as normativas legais aquilo que recebeu de uma comunidade leiga, mas, muito organizada de Curitiba: respeito, afeto e educação.
Adilson Pereira de Souza, presidente da Associação Iniciativa Cultural.
A apresentação do vídeo “Quando a casa é a rua” da cineasta premiada Thereza Jessouron, da PUC-RJ e do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância _CIESPI-RJ foi um momento único: Adilson não havia assistido o filme e desconhecia seu conteúdo, mas, antecipou ao vivo o que a tela trouxe:- não há como retirar as pessoas da rua, sem tirar a rua de dentro delas…
Capa do vídeo “Quando a casa é a rua”
Os debatedores acrescentaram informações e trouxeram novas perspectivas dos fenômenos sociais e jurídicos, salientando a urgente necessidade da articulação dos serviços para conhecer e trabalhar de forma planejada sobre as diferentes expressões da pobreza e das situações de violação de direitos humanos de crianças, adolescentes e suas famílias no país.
Para aprofundar as exposições fizemos um breve resumo das apresentações realizadas por mesa e por expositor com os slides por eles utilizados. Veja abaixo.
– MESAS:
– EXPOSITORES:
. Adilson Pereira de Souza – Chácara dos Pinheiros
. Anna Katharina Schmid – FICE
. Eduardo Rezende Melo – Crianças em situação de rua
. Irene Rizzini – NECA – Crianças em situação de rua
. Mapa com os estados presentes no Colóquio
. Maria Lúcia Gulassa – Formação no acolhimento Colóquio
. Valéria Gonelli – SNAS – Serviços de acolhimento e proteção social
O NECA fez questão de homenagear as colegas e autoras das duas publicações inéditas da Coleção Novos Rumos, lançadas no evento:
- • “Novos Rumos do Acolhimento Institucional” de autoria de Maria Lúcia Gulassa, pedagoga especialista nas questões relacionadas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes, autora de várias publicações e membro do Comitê de Projetos e Pesquisas do NECA. Companheira querida sempre nos leva a pensar mais profunda e afetivamente sobre tudo com sua metodologia de trabalho.
- • “Novos Rumos para o Trabalho com Famílias”, de autoria de Maria Ignez Costa Moreira, professora do Instituto de Psicologia da PUC-Minas e doutora em Psicologia Social pela PUC-SP, especialista nas questões relacionadas às famílias, seus desenhos, limites e possibilidades na socialização da infância.
Os livros foram distribuídos gratuitamente para o público presente e, estão à disposição dos inscritos que permaneceram na lista de espera. Para os interessados da capital, basta comparecer a sede do NECA e confirmar a inscrição realizada e, para os que se encontram em outros municípios, basta solicitar por E.mail e pagar o custo da entrega por correio. (maiores informações sobre os livros e para sua aquisição clique aqui).
As questões encaminhadas às mesas pelo público presente foramrespondidas pelos expositores e, aquelas que deixaram de sercontempladas estarão sendo respondidas à parte em nosso site
O bate papo na hora do café e do coquetel reuniu os profissionais e estimulou a busca de informações nos dois estandes de livros com publicações na área que, deixaram o saguão de entrada concorrido. Veja as fotos aqui
A Livraria Cortez, além do patrocínio, ofereceu um desconto especial nos livros de autores consagrados presentes no evento, tais como Irene Rizzini e Maria Clotilde Rossetti-Ferreira. Obras importantes destinadas a todos que estudam e/ou trabalham com crianças e adolescentes que, por estarem privados dos cuidados parentais, se encontram acolhidos em instituições. Para conhecer a história das políticas de atendimento em contextos de vulnerabilidade e resistências, pesquisas e projetos bem sucedidos publicados na área consultem o site da Cortez Editora por meio do link www.livrariacortez.com.br/
A Editora Papel Social, de Campinas sob comando de Edson lançou novas produções com possibilidade de autógrafos das autoras presentes. Foram elas:
- 1. BERNARDI, Dayse C. F. (Org. et al), “Infância, Juventude e Família na Justiça: ações interdisciplinares e soluções compartilhadas na resolução de conflitos”_ livro que reúne trabalhos premiados pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJSP), entidade representada na ocasião pela Psicóloga Judiciária e membro da diretoria Magda Jorge Melão.
- 2. RIZZINI, Irene; LEITE, A. D. da Silva; MENEZES, C. D. de “Cuidado Familiar e saúde mental: a atenção das famílias a seus filhos na infância e na adolescência”. Rio de Janeiro:PUC-Rio. São Paulo: Ed. Reflexão, 2013.
- 3. MOREIRA, Maria Ignez Costa. “Famílias em vulnerabilidade social é possível auxiliar sem invadir?”.
Veja as fotos dos estandes de livros.
O NECA e a comissão organizadora do Colóquio agradecem a todos pela presença e apoio.
Acreditamos que é por meio da troca de experiências e da disseminação de conhecimento que poderemos enfrentar os velhos desafios de novas maneiras:
- • Mais próximos e conscientes de nossos limites individuais,
- • Mais juntos e conhecedores de nossa força coletiva,
- • Mais firmes e desejosos de conhecer e realizar mudanças,
- • Mais humildes e sabedores de que muito do que precisamos realizar depende da maior participação das crianças e adolescentes e suas famílias na definição das ações a serem tomadas para a garantia de seus direitos,
- • Não se trata de nomear culpados, indicar faltas, desdenhar o que já foi feito, mas, de aprender com cada atitude o valor da persistência, da resiliência e do compromisso, político e ético, para com a garantia de direitos humanos para todos.
- • É reconhecendo e dando ouvidos às nossas vivencias e propósitos que poderemos transpor os entraves, compreender os buracos e a refazer os caminhos…
Dayse Cesar Franco Bernardi; Isa Maria Guará; Vera Frederico, José Eduardo Andrade; Maria Ângela Rudge; Milton Fiks; Alice Bittencourt; Maria do Carmo Krehan, Maria Lúcia Gulassa e o presidente da entidade Celso Veras.
Equipe de apoio: Ana Zagatti; Eliana Barsotti, Carolina e a estagiária de Serviço Social Franciele Braga. Veja as fotos da equipe do Neca aqui.
Nosso agradecimento especial aos patrocinadores:
- • Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS)www.mds.gov.br
- • Instituto Camargo Correa: www.institutocamargocorrea.com.br
- • Livraria Cortez: www.livrariacortez.com.br
- • Editora Papel Social: www.papelsocial.com.br
- • Cópias & Companhia (impressão do Primeiro Newsletter “NECA EM FOCO” e da programação do colóquio): – fone 3791.49.71