Neca debate o Plano Nacional de Acolhimento de Crianças, em Salvador (BA)

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No dia 23 de maio de 2023, foi realizada a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, em Salvador (BA), que teve como tema: “O Acolhimento de Crianças e Adolescentes e o Plano Nacional de Convivências Familiar e Comunitária”.
Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca), União dos Municípios da Bahia – UPB, Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS-BA e Ministério Público do Estado da Bahia, o evento contou com o Painel “O Direito das Crianças e Adolescentes a sua Família e o Plano Nacional de Convivência Familiar Comunitária: os aspectos preventivos, a responsabilidade pela política pública e financiamento”, ministrado pela pesquisadora, diretora-presidente do Neca, Dayse Cesar Franco Bernardi.
Dayse Bernardi frisou a importância de que todos os programas sigam o eixo de priorizar o reingresso dos acolhidos em suas famílias originais. “A criança e o adolescente são sujeitos de direitos especiais, pois possuem alguns direitos específicos em razão de serem crianças e adolescentes”, afirmou, salientando que a realização desse propósito só pode se dar por meio de um trabalho em rede, “como o que vem sendo encabeçado pelo MP baiano”. “É satisfatório ver que, na Bahia, os órgãos estão trabalhando no sentido de assegurar que a primeira resposta não seja a institucionalização, pois a criança tem o direito de viver em família, principalmente, na sua própria família, sempre que possível”. A pesquisadora concluiu a sua fala apontando para a necessidade que o foco se volte para a prevenção. “É preciso que seja feito um trabalho focado na proteção social. Para isso, é fundamental que se faça a proteção básica de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, evitando assim, ao máximo, a necessidade de acolhimento”, concluiu a Dayse Bernardi.
É possível assistir à gravação no Youtube em: https://www.youtube.com/watch?v=eylm5aVQD0I

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